2ª Reunião Pública Ordinária – 24 de fevereiro de 2026

por Câmara Municipal — publicado 13/05/2026 08h50, última modificação 13/05/2026 08h50
Quando
24/02/2026 from 19h00 (Brazil/East / UTC-300)
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2ª Reunião Pública Ordinária – 24 de fevereiro de 2026

Boa noite a todos os presentes.
Vamos iniciar com a Oração do Pai-Nosso.

Sob a proteção de Deus e em nome do povo maripaense, declaro aberta a 2ª Reunião Pública Ordinária da Sessão Legislativa de 2026.

Primeira Parte – Expediente e Despachos

(Incisos I e II do art. 87 do Regimento Interno)

 

• Solicito ao Vereador 1º Secretário Rafael que verifique a presença dos vereadores.

• Leitura das correspondências recebidas e despachos.

  • • Discussão e votação da ata da reunião anterior.
  • • Em votação (votação eletrônica)

• Ata aprovada

 

Informes:

• Do Executivo:

• Do Legislativo:

 

• Parecer n.01/2026 sobre o Projeto de Lei do legislativo n.01/2026 que “Altera a Lei 571/2007 que Institui o Plano de Cargos da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”

 

• Parecer n.02/2026 sobre o Projeto de Lei do legislativo n.02/2026 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”

 

• Parecer n.03/2026 sobre o Projeto de Lei do legislativo n.03/2026 que “Dispõe sobre a Fiscalização e o Acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais Repassadas ao Município, com Objetivo de Assegurar a Transparência, a Rastreabilidade e a Prestação de Contas”.

 

•  Parecer n.04/2026 sobre o Projeto de Resolução n.06./2025 que “Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”

 

Indicações:

 

• Indicação nº 01/2026 –  Vereador proponente: Clauduel da Silva Santos - Votação Eletrônica

• Indicação nº 05/2026 –  Vereador proponente: Clauduel da Silva Santos - Votação Eletrônica

 

 

Tribuna Livre:

(Artigos 96 e 97 do Regimento Interno)

 

Segunda Parte – Ordem do Dia

 

• Solicito ao Vereador 1º Secretário que proceda à verificação de presença (quórum).

• Apresentação, discussão e votação de Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções:

 

Discussão e Votação dos Pareceres 01, 02, 03 e 04/2026

 

• Votação simples, nominal ou secreta.

• Votação simples

• Vereadores que concordam, permaneçam como estão.

• Pareceres aprovados.

 

1ª discussão e votação:

 

Projeto de Resolução 06/2026 que “Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado em 1ª votação.

 

1ª discussão e votação:

 

Projeto de Lei do Legislativo 01/2026 que “Altera a Lei 571/2007 que institui o Plano de Cargos da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.”

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado em 1ª votação.

 

1ª discussão e votação:

 

Projeto de Lei do Legislativo 02/2026 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.”

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado em 1ª votação.

 

1ª discussão e votação:

 

Projeto de Lei do Legislativo 03/2026 que “Dispõe sobre a Fiscalização e o Acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais Repassadas ao Município, com Objetivo de Assegurar a Transparência, a Rastreabilidade e a Prestação de Contas”.

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado em 1ª votação.

 

Moções de Pesar:

 

• Ciceia Aparecida Firmino - 08/02/2026

• Vicente Esperança Neto - 10/02/2026

 

“É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Maripá de Minas manifesta suas sinceras condolências aos familiares de seus entes queridos, pela irreparável perda.

Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e solidariedade, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que a paz, o consolo e a força da fé estejam presentes entre todos, permitindo que descansem em paz.”

Terceira Parte – Encerramento

 

• Palavra dos oradores inscritos.

 

• Solicito ao Vereador 1º Secretário que verifique novamente a presença dos vereadores.

 

• Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão, agradecendo a todos pela presença.