2ª Reunião Pública Extraordinária – 07 de Abril de 2026

por Câmara Municipal — publicado 13/05/2026 09h11, última modificação 13/05/2026 09h11
Quando
07/04/2026 from 19h00 (Brazil/East / UTC-300)
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2ª Reunião Pública Extraordinária – 07 de Abril de 2026

Boa noite a todos os presentes.
Vamos iniciar com a Oração do Pai-Nosso.

Sob a proteção de Deus e em nome do povo maripaense, declaro aberta a 2ª Reunião Pública Extraordinária da Sessão Legislativa de 2026.

Primeira Parte – Expediente e Despachos

(Incisos I e II do art. 87 do Regimento Interno)

 

• Solicito ao Vereador 1º Secretário Rafael que verifique a presença dos vereadores.

 

• Tribuna Livre:

(Artigos 96 e 97 do Regimento Interno)

Segunda Parte – Ordem do Dia

 

• Solicito ao Vereador 1º Secretário que proceda à verificação de presença (quórum).

• Apresentação, discussão e votação de Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções:

 

2ª discussão e votação:

 

Projeto de Lei do Executivo nº 01/2026 que “Autoriza o Município a utilizar o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026.”

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado e será encaminhado à Sanção.

 

2ª discussão e votação:

 

Projeto de Lei do Executivo nº 02/2026 que “Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores do Município de Maripá de Minas, pisos salariais das categorias definidas em Lei e dá outras providências.”

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado e será encaminhado à Sanção.

 

 

 

 

 

 

2ª discussão e votação:

 

Projeto de Lei do Executivo nº 03/2026 que “Dispõe sobre os critérios de atualização de créditos do Município de Maripá de Minas, ratifica os critérios aplicados anteriormente, estabelece regras de transição e dá outras providências”.

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado e será encaminhado à Sanção.

 

2ª discussão e votação:

 

Projeto de Lei do Executivo nº 04/2026 que “Dispõe sobre a ratificação do acordo judicial celebrado pelo Município nos autos do Processo nº 5001757-54.2024.8.13.0069, que tramita perante a Comarca de Bicas/MG, autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Maripá de Minas e Vitória da Silva Almeida e dá outras providências”

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado e será encaminhado à Sanção.

 

2ª discussão e votação:

 

Projeto de Lei do Executivo nº 05/2026 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.320,00 (quarenta mil e trezentos e vinte reais) e dá outras providências”.

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado e será encaminhado à Sanção.

 

Terceira Parte – Encerramento

 

• Palavra dos oradores inscritos.

 

• Solicito ao Vereador 1º Secretário que verifique novamente a presença dos vereadores.

 

• Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão, agradecendo a todos pela presença.