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Proposições dos Vereadores
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por Câmara Municipal
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publicado
21/03/2026
Neste espaço estão disponíveis as proposiçõess apresentadas pelos vereadores, como projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. Esses instrumentos são utilizados no exercício da função legislativa e permitem acompanhar as iniciativas, debates e decisões que impactam diretamente o Município e a população.
Localizado em
Processo Legislativo
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4ª Reunião Pública Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Projeto de Resolução 01/25
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2026
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, da Câmara Municipal de Maripá de Minas(MG) e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislatura 2025-2028
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Todos os Vereadores
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Portaria nº 05/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2026 08h40
A Câmara Municipal de Maripá de Minas, através do Vereador Presidente, e a Vereadora 1º Secretária responsáveis pela movimentação financeira e bancária
da Câmara Municipal no exercício de 2024 de acordo com a Portaria 03/2024 e os termos do art. 47 Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal;
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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Portarias - Ano 2024
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RESULTADOOBRA1.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2026 14h27
Localizado em
Licitações e Contratos
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Editais e Avisos de Licitação - Ano 2025
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Processo nº 08/2025- Dispensa nº 08/2025(Republicação)
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Lei nº 948/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/01/2026 10h27
ALTERA LEI Nº. 571-2007 PLANO CARGOS CÂMARA
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2024
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Portaria nº 06/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2026 08h28
A Câmara Municipal de Maripá de Minas, através do Vereador Presidente, e a Vereadora 1º Secretária responsáveis pela movimentação financeira e bancária da Câmara Municipal no exercício de 2022 de acordo com a Portaria 03/2022 e os termos do art. 47 Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal, resolvem:
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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Portarias - Ano 2022
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Portaria nº 05/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2026 08h34
A Câmara Municipal de Maripá de Minas, através do Vereador Presidente, e a Vereadora 1º Secretária responsáveis pela movimentação financeira e bancária da Câmara Municipal no exercício de 2023 de acordo com a Portaria 03/2023 e os termos do art. 47 Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal, resolve:
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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Portarias - Ano 2023
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Portaria nº 06/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2026 08h44
A Câmara Municipal de Maripá de Minas, através do Vereador Presidente, e a
Vereadora 1º Secretária responsáveis pela movimentação financeira e bancária
da Câmara Municipal no exercício de 2025 de acordo com a Portaria 04/2025
e os termos do art. 47 Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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Portarias - Ano 2025
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Diárias de Viagens
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por Câmara Municipal
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publicado
23/03/2026
Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos vereadores
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Transparência
