7ª Reunião Pública Ordinária – 05 de Maio de 2026

por Câmara Municipal — publicado 13/05/2026 08h54, última modificação 13/05/2026 08h54
Quando
05/05/2026 from 19h00 (Brazil/East / UTC-300)
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7ª Reunião Pública Ordinária – 05 de Maio de 2026

Boa noite a todos os presentes.
Vamos iniciar com a Oração do Pai-Nosso.

Sob a proteção de Deus e em nome do povo maripaense, declaro aberta a 7ª Reunião Pública Ordinária da Sessão Legislativa de 2026.

Primeira Parte – Expediente e Despachos

(Incisos I e II do art. 87 do Regimento Interno)

 

• Solicito ao Vereador 1º Secretário Rafael que verifique a presença dos vereadores.

• Leitura das correspondências recebidas e despachos.

  • • Discussão e votação da ata da reunião anterior.
  • • Em votação (votação eletrônica)

• Ata aprovada

 

Informes:

• Do Executivo:

 

• Do Legislativo:

 

• Projeto de Lei 04/2026 que “Dispõe sobre a denominação da Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.”

 

• Projeto de Lei 05/2026 que “Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.”

 

• Projeto de Lei 06/2026 que “Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências de caráter permanente, reconhece a fibromialgia como condição passível de caracterização como deficiência e dá outras providências no âmbito do Município de Maripá de Minas/MG.”

 

• Parecer nº 12/2026 sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2026 que “Dispõe sobre a denominação da Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.”

 

• Parecer nº 11/2026 sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2026 que “Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.”

 

• Parecer nº 13/2026 sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2026 que “Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências de caráter permanente, reconhece a fibromialgia como condição passível de caracterização como deficiência e dá outras providências no âmbito do Município de Maripá de Minas/MG.”

 

Indicações:

 

•  Indicação nº 09/2026 –  Vereadora proponente: Adriana Machado de Souza

 

 

Tribuna Livre:

(Artigos 96 e 97 do Regimento Interno)

 

•  Assunto a ser tratado pelo senhor Luciano Moutinho: Limpeza da rua Antônio de Souza Matos, terrenos privados sem manutenção e iluminação devido movimentação criminosa.

 

Segunda Parte – Ordem do Dia

 

 

• Solicito ao Vereador 1º Secretário que proceda à verificação de presença (quórum).

• Apresentação, discussão e votação de Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções:

 

Discussão e Votação dos Pareceres nº 11, 12, 13/2026

 

• Votação simples, nominal ou secreta.

• Votação simples

• Vereadores que concordam, permaneçam como estão.

• Pareceres aprovados.

 

 

Discussão e votação:

 

Projeto de Lei do Legislativo 04/2026 que “Dispõe sobre a denominação da Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.”

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado.

• Será encaminhado para sanção

 

 

Discussão e votação:

 

Projeto de Lei do Legislativo 05/2026 que “Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.”

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado.

• Será encaminhado para sanção

 

 

Discussão e votação:

 

Projeto de Lei do Legislativo 06/2026 que “Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências de caráter permanente, reconhece a fibromialgia como condição passível de caracterização como deficiência e dá outras providências no âmbito do Município de Maripá de Minas/MG.”

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado.

• Será encaminhado para sanção

 

Moções de Aplausos:

 

• Moção de Aplausos 01/2026 ao Senhor Eliandro Amorim de Souza

• Votação eletrônica.

 

Moções de Pesar:

 

• Eduardo Rezende Gomes - 30/04/2026

“É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Maripá de Minas manifesta suas sinceras condolências aos familiares de seus entes queridos, pela irreparável perda.

Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e solidariedade, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que a paz, o consolo e a força da fé estejam presentes entre todos, permitindo que descansem em paz.”

 

 

Terceira Parte – Encerramento

 

• Palavra dos oradores inscritos.

 

• Solicito ao Vereador 1º Secretário que verifique novamente a presença dos vereadores.

 

• Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão, agradecendo a todos pela presença.