5ª Reunião Pública Ordinária – 07 de Abril de 2026

por Câmara Municipal — publicado 13/05/2026 08h52, última modificação 13/05/2026 08h52
Quando
07/04/2026 from 19h00 (Brazil/East / UTC-300)
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5ª Reunião Pública Ordinária – 07 de Abril de 2026
Boa noite a todos os presentes.
Vamos iniciar com a Oração do Pai-Nosso.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo maripaense, declaro aberta a 5ª Reunião Pública Ordinária da Sessão Legislativa de 2026.
Primeira Parte – Expediente e Despachos
(Incisos I e II do art. 87 do Regimento Interno)

• Solicito ao Vereador 1º Secretário Rafael que verifique a presença dos vereadores.
• Leitura das correspondências recebidas e despachos.
• Discussão e votação da ata da reunião anterior.
• Em votação (votação eletrônica)
• Ata aprovada

Informes:
• Do Executivo:

• Projeto de Lei 02/2026 que “Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores do Município de Maripá de Minas, pisos salariais das categorias definidas em Lei e dá outras providências.”

• Projeto de Lei 03/2026 que “Dispõe sobre os critérios de atualização de créditos do Município de Maripá de Minas, ratifica os critérios aplicados anteriormente, estabelece regras de transição e dá outras providências”.

• Projeto de Lei 04/2026 que “Dispõe sobre a ratificação do acordo judicial celebrado pelo Município nos autos do Processo nº 5001757-54.2024.8.13.0069, que tramita perante a Comarca de Bicas/MG, autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Maripá de Minas e Vitória da Silva Almeida e dá outras providências”

• Projeto de Lei 05/2026 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.320,00 (quarenta mil e trezentos e vinte reais) e dá outras providências”.


• Do Legislativo:

• Parecer nº 04/2026 sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 01/2026 que “Autoriza o Município a utilizar superávit financeiro do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2026.”
• Parecer nº 05/2026 sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 02/2026 que “Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores do Município de Maripá de Minas, pisos salariais das categorias definidas em Lei e dá outras providências.”

• Parecer nº 06/2026 sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 03/2026 que “Dispõe sobre os critérios de atualização de créditos do Município de Maripá de Minas, ratifica os critérios aplicados anteriormente, estabelece regras de transição e dá outras providências.”

• Parecer nº 07/2026 sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 04/2026 que “Dispõe sobre a ratificação do acordo judicial celebrado pelo Município nos autos do Processo nº 5001757-54.2024.8.13.0069, que tramita perante a Comarca de Bicas/MG, autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Maripá de Minas e Vitória da Silva e dá outras providências.”

• Parecer nº 08/2026 sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 05/2026 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.320,00 (quarenta mil e trezentos e vinte reais) e dá outras providências.”

Indicações:

• Indicação nº 07/2026 – Vereadora proponente: Adriana Machado de Souza


Tribuna Livre:
(Artigos 96 e 97 do Regimento Interno)

Segunda Parte – Ordem do Dia


• Solicito ao Vereador 1º Secretário que proceda à verificação de presença (quórum).
• Apresentação, discussão e votação de Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções:

Discussão e Votação dos Pareceres nº 04, 05, 06, 07 e 08/2026

• Votação simples, nominal ou secreta.
• Votação simples
• Vereadores que concordam, permaneçam como estão.
• Pareceres aprovados.

 

1ª discussão e votação:

Projeto de Lei do Executivo nº 01/2026 que “Autoriza o Município a utilizar o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026.”

• Votação eletrônica.
• Projeto aprovado em 1ª votação.

1ª discussão e votação:

Projeto de Lei do Executivo nº 02/2026 que “Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores do Município de Maripá de Minas, pisos salariais das categorias definidas em Lei e dá outras providências.”

• Votação eletrônica.
• Projeto aprovado em 1ª votação.

1ª discussão e votação:

Projeto de Lei do Executivo nº 03/2026 que “Dispõe sobre os critérios de atualização de créditos do Município de Maripá de Minas, ratifica os critérios aplicados anteriormente, estabelece regras de transição e dá outras providências”.

• Votação eletrônica.
• Projeto aprovado em 1ª votação.

1ª discussão e votação:

Projeto de Lei do Executivo nº 04/2026 que “Dispõe sobre a ratificação do acordo judicial celebrado pelo Município nos autos do Processo nº 5001757-54.2024.8.13.0069, que tramita perante a Comarca de Bicas/MG, autoriza a permuta de imóveis entre o Município de Maripá de Minas e Vitória da Silva Almeida e dá outras providências.”

• Votação eletrônica.
• Projeto aprovado em 1ª votação.

 

 


1ª discussão e votação:

Projeto de Lei do Executivo nº 05/2026 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.320,00 (quarenta mil e trezentos e vinte reais) e dá outras providências.”

• Votação eletrônica.
• Projeto aprovado em 1ª votação.


Moções de Pesar:

• Neide Maria Bastos Ferreira (esposa do Sebastião de Souza da rádio) - 29/03/2026
“É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Maripá de Minas manifesta suas sinceras condolências aos familiares de seus entes queridos, pela irreparável perda.
Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e solidariedade, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que a paz, o consolo e a força da fé estejam presentes entre todos, permitindo que descansem em paz.”
Terceira Parte – Encerramento

• Palavra dos oradores inscritos.

• Solicito ao Vereador 1º Secretário que verifique novamente a presença dos vereadores.

• Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão, agradecendo a todos pela presença.