1ª Reunião Pública Extraordinária – 24 de fevereiro de 2026

por Câmara Municipal — publicado 13/05/2026 09h10, última modificação 13/05/2026 09h10
Quando
24/02/2026 from 19h00 (Brazil/East / UTC-300)
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1ª Reunião Pública Extraordinária – 24 de fevereiro de 2026

Boa noite a todos os presentes.
Vamos iniciar com a Oração do Pai-Nosso.

Sob a proteção de Deus e em nome do povo maripaense, declaro aberta a 1ª Reunião Pública Extraordinária da Sessão Legislativa de 2026.

Primeira Parte – Expediente e Despachos

(Incisos I e II do art. 87 do Regimento Interno)

 

• Solicito ao Vereador 1º Secretário Rafael que verifique a presença dos vereadores.

 

• Tribuna Livre:

(Artigos 96 e 97 do Regimento Interno)

Segunda Parte – Ordem do Dia

 

• Solicito ao Vereador 1º Secretário que proceda à verificação de presença (quórum).

• Apresentação, discussão e votação de Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções:

 

2ª discussão e votação:

 

Projeto de Resolução 06/2026 que “Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado e será encaminhado à Promulgação.

 

2ª discussão e votação:

 

Projeto de Lei do Legislativo 01/2026 que “Altera a Lei 571/2007 que institui o Plano de Cargos da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.”

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado e será encaminhado à Sanção.

 

2ª discussão e votação:

 

Projeto de Lei do Legislativo 02/2026 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.”

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado e será encaminhado à Sanção.

 

2ª discussão e votação:

 

Projeto de Lei do Legislativo 03/2026 que “Dispõe sobre a Fiscalização e o Acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais Repassadas ao Município, com Objetivo de Assegurar a Transparência, a Rastreabilidade e a Prestação de Contas”.

 

• Votação eletrônica.

• Projeto aprovado e será encaminhado à Sanção.

 

Terceira Parte – Encerramento

 

• Palavra dos oradores inscritos.

 

• Solicito ao Vereador 1º Secretário que verifique novamente a presença dos vereadores.

 

• Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão, agradecendo a todos pela presença.