Câmara Municipal

Lei nº 893/2022: por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Lei nº 893/2022: por Câmara Municipal — última modificação 14/01/2026 19h32
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias
LEI Nº. 965/2024: por Câmara Municipal — última modificação 14/05/2026 13h20
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 843 de 18 de março de 2021 que “Ratifica protocolo e intenções firmado entre Municípios brasileiros...”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024
Lei Complementar nº 04/2023: por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
Lei Complementar Nº 004 /2023 – ” Dispoe sobre a criação de cargos efetivos na estruturafuncional do Muncipio de Maripa de Minas e dá outras providencias”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Lei Orçamentária Anual: por Câmara Municipal — publicado 14/01/2026 — última modificação 14/05/2026 13h48
LOA é a Lei Orçamentária Anual, um instrumento legal que detalha as receitas (quanto o governo vai arrecadar) e as despesas (como vai gastar) para o ano seguinte
Localizado em Leis
Lei nº 720/2015: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Altera a Lei Municipal N°.571/2007 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Lei Complementar nº 05/2023: por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
Lei Complementar Nº. 005/2023“Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura funcional do Município de Maripá de Minas e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Lei nº 853/2021: por Câmara Municipal — última modificação 14/01/2026 19h32
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 do Município de Maripá de Minas e dá outras providências
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei nº 853/2021: por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h02
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 do Município de Maripá de Minas e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Lei nº 913/2022: por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Altera a Lei Municipal nº 742/2015 que “Dispõe sobre a doação de bens imóveis integrantes do patrimônio público do Município de Maripá de Minas e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 39

Resultado da busca por lei