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Indicação 26/25
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2026
Instalação de placas de sinalização pela cidade indicando o caminho até o Cemitério Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Legislatura 2025-2028
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Marco Aurélio de Souza
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Leis Municipais - Ano 2020
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2026
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Complementar n°.001/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 13h44
Dispõe sobre a criação em caráter excepcional e temporário da função pública de Profissional de Apoio Escolar e dá outas providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2020
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Lei Complementar nº. 002/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 13h44
“Altera a Lei Complementar nº 001/2010 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Integrantes do Magistério Municipal de Maripá de Minas” e dá outras providências“.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2020
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Lei nº 837/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 13h44
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 42.920,54 (quarenta e dois mil e novecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos) e da outras providências.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2020
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Lei nº 823/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 13h44
“Dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana no âmbito do Município de Maripá de Minas e dá outras providências”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2020
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Lei nº 824/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 13h44
“Altera a redação do inciso VII do art. 3º da Lei Municipal nº 648/2011, alterada pelas Leis Municipais nº 650/2011, 745/2015, 766/2017 e 802/2019 dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2020
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Lei nº 825/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 13h44
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2020
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Lei nº 826/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 13h44
“Estabelece percentual de reposição do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2020
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Lei nº 827/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 13h44
“Estabelece percentual de reposição dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2020
