-
DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 09h48
Às dezenove horas do segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e
vinte e cinco, teve início a décima terceira sessão pública ordinária do
primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas das Sessões - Ano 2025
-
DÉCIMA QUARTA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 09h48
Às dezenove horas do décimo sexto dia do mês de setembro do ano de dois
mil e vinte e cinco, teve início a décima quarta sessão pública ordinária do
primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
Atas das Sessões - Ano 2025
-
LicitaesMaripa.png
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/01/2026 16h10
Localizado em
Banco de Imagens
-
Lei nº 882/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/01/2026 10h53
“Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior. ”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
-
Lei nº 883/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/01/2026 10h53
“Dispõe sobre a correção de vencimentos dos servidores do Município de Maripá de Minas e das outras providências. ”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
-
Lei nº 884/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/01/2026 10h53
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Maripá de Minas e das outras providências. ”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
-
Lei nº 885/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/01/2026 10h53
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
-
Lei nº 886/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/01/2026 10h53
“Dispõe sobre a domínio sobre os córregos localizados no Município de Maripá de Minas e dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
-
Lei nº 887/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/01/2026 10h53
“Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Áreas Urbanas Consolidadas (AUC), nos termos de que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 6.938/1981, Lei nº 12.651/2012 e a Lei nº 14.285/2021. ”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
-
Lei nº 888/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/01/2026 10h53
“Dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Sanitária, estabelece a delegação para a gestão associada dos serviços e dá outras providências. ”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2022
