-
Lei nº 832/2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 13h44
“Estabelece o valor do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2020
-
Lei nº 833/2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 13h44
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Maripá de Minas e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2020
-
Lei nº 834/2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/01/2026 19h30
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Maripá de Minas para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências
Localizado em
Leis
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias
-
Lei nº 834/2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 13h45
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Maripá de Minas para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2020
-
Lei nº 835/2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/01/2026 19h26
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maripá de Minas para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Leis
/
Lei Orçamentária Anual
-
Lei nº 835/2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 13h45
LOA 2021
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2020
-
Lei nº 836/2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 13h44
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2020
-
Lei nº 837/2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 13h44
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 42.920,54 (quarenta e dois mil e novecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos) e da outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2020
-
Lei nº 838/2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 13h44
“Altera a Lei Municipal nº 819 de 06 de novembro de 2019 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Maripá de Minas para o exercício financeiro de 2020, a fim de ampliar o limite para abertura de crédito suplementar.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2020
-
Lei nº 839/2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 13h44
“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal – SIM/POA no âmbito do Município de Maripá de Minas, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2020
