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Indicação 26/25
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2026
Instalação de placas de sinalização pela cidade indicando o caminho até o Cemitério Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislatura 2025-2028
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Marco Aurélio de Souza
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Indicação 27/25
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2026
Que seja realizado um trabalho de plantio de árvores na área urbana
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislatura 2025-2028
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Gabriel Ferreira Coutinho
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Indicação 29/25
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2026
Celebração de instrumento contratual ou convênio com o SEBRAE/MG
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislatura 2025-2028
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Gabriel Ferreira Coutinho
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Indicação 30/25
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2026
Realização de limpeza, desobstrução e estudo técnico para readequação do leito de um curso d'água, localizado no bairro Alto do Maia
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislatura 2025-2028
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Marco Aurélio de Souza
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Legislatura 2025-2028
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por Câmara Municipal
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publicado
21/03/2026
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última modificação
21/03/2026 10h05
Proposições apresentadas pelos vereadores durante a Legislatura 2025-2028
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições dos Vereadores
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Lei Complementar n°.001/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 13h44
Dispõe sobre a criação em caráter excepcional e temporário da função pública de Profissional de Apoio Escolar e dá outas providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2020
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Lei Complementar nº 01/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/01/2026 10h52
Lei Complementar Nº. 001/2022 – “Dispõe sobre o funcionamento e a instalação de postes, torres, antenas e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio- Base no âmbito do Município de Maripá de Minas e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2022
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Lei Complementar nº 02/2017
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 14h51
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2017
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Lei Complementar nº 02/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/01/2026 10h53
Lei Complementar Nº. 002/2022 – “Dispõe sobre o funcionamento e a instalação de postes, torres, antenas e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio- Base no âmbito do Município de Maripá de Minas e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2022
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Lei Complementar nº 003/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 13h44
“Dispõe sobre a Isenção do Estado de Minas Gerais do pagamento das taxas municipais previstas no Código Tributário Municipal e dá outas Providências.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2020
