-
Lei nº 731/2015
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 14h58
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2015
-
Lei nº 732/2015
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 14h58
Denomina de “Praça Sebastião Quineipe” logradouro público de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2015
-
Lei nº 734/2015
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2015
-
Lei nº 735/2015
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 14h58
Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2015
-
Lei nº 736/2015
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2015
-
Lei nº 737/2015
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 14h58
Concede a Isenção de Tributos Municipais às Entidades declaradas de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2015
-
Lei nº 738/2015
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a Ampliação do Perímetro Urbano do Município de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2015
-
Lei nº 739/2015
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 14h58
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.740,94 (vinte e hum mil, setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) edá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2015
-
Lei nº 741/2015
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a Regulamentação no Município de Maripá de Minas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2015
-
Lei nº 742/2015
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a Doação de Bens Imóveis Integrantes do Patrimônio Público do Município de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais - Ano 2015
