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Lei nº 974/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/05/2026 13h17
Dispõe sobre a política municipal de turismo do Município de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipals - Ano 2025
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Lei nº 977/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/05/2026 13h17
Institui a Semana da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Maripá de Minas, a ser comemorada anualmente na semana do dia 02 de abril, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipals - Ano 2025
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Editais e Avisos de Licitação - Ano 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
23/03/2026
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última modificação
23/03/2026 14h10
Processos Licitatórios realizados no ano de 2025
Localizado em
Licitações e Contratos
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Editais e Avisos de Licitação
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PTMaripa.png
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/01/2026 16h09
Localizado em
Banco de Imagens
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Lei nº 835/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 13h45
LOA 2021
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2020
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Projeto de Lei – 02/25
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2026
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Legislatura 2025-2028
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Todos os Vereadores
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Editais e Avisos de Licitação - Ano 2026
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por Câmara Municipal
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publicado
24/03/2026
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última modificação
24/03/2026 14h53
Processos Licitatórios realizados no ano de 2026
Localizado em
Licitações e Contratos
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Editais e Avisos de Licitação
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Projeto de Resolução 02/25
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2026
Dispõe sobre normas regulamentares sobre dispensa de licitação em razão do valor no âmbito da Câmara Municipal de Maripá de Minas(MG), nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislatura 2025-2028
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Todos os Vereadores
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Indicação 17/25
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2026
Que adote providências para estender ou readequar o quebra-molas existente na BR-267
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislatura 2025-2028
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Gabriel Ferreira Coutinho
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Leis Municipais - Ano 2017
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2026
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
