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Carlos Rezende de Mendonça
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por Câmara Municipal
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publicado
21/03/2026
Proposições apresentadas por Carlos Rezende de Mendonça
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições dos Vereadores
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Legislatura 2025-2028
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Indicação 29/25
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2026
Celebração de instrumento contratual ou convênio com o SEBRAE/MG
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Legislatura 2025-2028
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Gabriel Ferreira Coutinho
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Acordos, Convênios e Transferências Recebidas
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por Câmara Municipal
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publicado
23/03/2026
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última modificação
24/03/2026 11h04
Acordos, Convênios e Transferências recebidas pela Câmara Municipal de Maripá de Minas
Localizado em
Transparência
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Decreto Legislativo 02/25
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2026
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ACOLHE O PARECER PRÉVIO - PROCESSO N.1120648 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislatura 2025-2028
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Todos os Vereadores
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Lei nº 893/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/01/2026 19h32
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Portaria nº 13/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2026 08h03
Designa Membros para compor a Comissão instituída para o levantamento do inventário Físico e Financeirо
dos valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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Portarias - Ano 2025
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ADJUDICACAOELETRONICOS.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2026 14h44
Localizado em
Licitações e Contratos
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Editais e Avisos de Licitação - Ano 2025
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Processo nº 13/2025 - Dispensa nº 12/2025
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Lei Complementar nº 02/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/01/2026 10h53
Lei Complementar Nº. 002/2022 – “Dispõe sobre o funcionamento e a instalação de postes, torres, antenas e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio- Base no âmbito do Município de Maripá de Minas e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2022
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Lei nº 834/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 13h45
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Maripá de Minas para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais - Ano 2020
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Proposições dos Vereadores
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por Câmara Municipal
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publicado
21/03/2026
Neste espaço estão disponíveis as proposiçõess apresentadas pelos vereadores, como projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. Esses instrumentos são utilizados no exercício da função legislativa e permitem acompanhar as iniciativas, debates e decisões que impactam diretamente o Município e a população.
Localizado em
Processo Legislativo
