Câmara Municipal

CONTRATO__OBRA_DE_FINALIZACAO_DA_CAMARA_assinado.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2026 21h47
Localizado em Licitações e Contratos / Contratos e Aditivos / Contratos e Aditivos - Ano 2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO OBRA DE FINALIÇÃO DA CÂMARA - ADJUDICAÇÃO.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2026 21h44
Localizado em Licitações e Contratos / … / Editais e Avisos de Licitação - Ano 2026 / Processo nº 03/2026 - Dispensa nº 03/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO OBRA DE FINALIÇÃO DA CÂMARA - HOMOLOGAÇÃO.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2026 21h44
Localizado em Licitações e Contratos / … / Editais e Avisos de Licitação - Ano 2026 / Processo nº 03/2026 - Dispensa nº 03/2026
CONTRATO_-_OBRA_DE_FINALIZACAO_DA_CAMARA_assinado.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2026 21h44
Localizado em Licitações e Contratos / … / Editais e Avisos de Licitação - Ano 2026 / Processo nº 03/2026 - Dispensa nº 03/2026
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 15h32
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PLano Plurianual: por Câmara Municipal — publicado 14/05/2026
O PPA é um planejamento de médio prazo do governo que define diretrizes, objetivos e metas para investimentos e programas públicos, sendo uma lei fundamental do orçamento
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Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Câmara Municipal — publicado 14/05/2026
LDO significa Lei de Diretrizes Orçamentárias, um instrumento fundamental do planejamento financeiro público no Brasil que estabelece metas, prioridades e regras para a elaboração do orçamento anual (LOA), servindo de elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a execução orçamentária do ano seguinte, definindo como o dinheiro será gasto e os limites para os poderes.
Localizado em Leis
LDO2024.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 14/05/2026 13h52
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual: por Câmara Municipal — publicado 14/05/2026
LOA é a Lei Orçamentária Anual, um instrumento legal que detalha as receitas (quanto o governo vai arrecadar) e as despesas (como vai gastar) para o ano seguinte
Localizado em Leis
LEI Nº 970/2024: por Câmara Municipal — última modificação 14/05/2026 13h21
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024

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