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Arquivo Lei nº 732/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Denomina de “Praça Sebastião Quineipe” logradouro público de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 734/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 735/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 736/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 737/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Concede a Isenção de Tributos Municipais às Entidades declaradas de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 738/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a Ampliação do Perímetro Urbano do Município de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 739/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.740,94 (vinte e hum mil, setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) edá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 741/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a Regulamentação no Município de Maripá de Minas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 742/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a Doação de Bens Imóveis Integrantes do Patrimônio Público do Município de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 743/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
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