Câmara Municipal

Projeto de Resolução 01/25: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, da Câmara Municipal de Maripá de Minas(MG) e dá outras providências
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Projeto de Resolução 02/25: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Dispõe sobre normas regulamentares sobre dispensa de licitação em razão do valor no âmbito da Câmara Municipal de Maripá de Minas(MG), nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 / Todos os Vereadores
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 12/11/2024 18h25
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Proposições dos Vereadores: por Câmara Municipal — publicado 21/03/2026
Neste espaço estão disponíveis as proposiçõess apresentadas pelos vereadores, como projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. Esses instrumentos são utilizados no exercício da função legislativa e permitem acompanhar as iniciativas, debates e decisões que impactam diretamente o Município e a população.
Localizado em Processo Legislativo
QUARTA SESSÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 09h41
Às dezoito horas e trinta minutos do vigésimo terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, teve início a quarta sessão pública extraordinária do primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025
QUARTA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 09h41
Às dezenove horas do vigésimo quinto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, teve início a quarta sessão pública ordinária do primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025
QUARTA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA 2026: por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2026 09h07
QUARTA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA SEGUNDO ANO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA 17 DE MARÇO DE 2026 ATA Nº 005/2026
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2026
QUINTA SESSÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 09h41
Às dezoito horas e trinta minutos do nono dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, teve início a quinta sessão pública extraordinária do primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025
QUINTA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 09h41
Às dezenove horas do primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, teve início a quinta sessão pública ordinária do primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025
QUINTA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA 2026: por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2026 09h07
QUINTA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA SEGUNDO ANO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA 7 DE ABRIL DE 2026 ATA Nº 006/2026
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2026

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