Resultado da busca por lei

386 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream OITAVA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2026 09h44
Às dezenove horas do vigésimo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, teve início a oitava sessão pública ordinária do primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025
Arquivo Octet Stream SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2026 09h41
Às dezenove horas do décimo oitavo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, teve início a segunda sessão pública ordinária do primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025
Arquivo PORTARIA N°: 4/2026
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2026 10h09
Designa Vereador responsável pela liquidação de empenhos durante o período legislativo de 2026 da Câmara Municipal de Maripá de Minas/MG e dá outras providências.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / Portarias - Ano 2026
Arquivo PDF document AVISODEDISPENSADELICITAOOBRADEFINALIZAODACMARA.pdf
por Câmara Municipal última modificação 12/05/2026 19h33
Localizado em Licitações e Contratos / Editais e Avisos de Licitação / Editais e Avisos de Licitação - Ano 2026
Arquivo PORTARIA N°: 9/2026
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2026 10h09
Nomeia os membros para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / Portarias - Ano 2026
Arquivo PORTARIA N°: 6/2026
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2026 10h09
Nomeia os membros para compor a Comissão de Orçamento, Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / Portarias - Ano 2026
Arquivo PORTARIA N°: 7/2026
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2026 10h09
Nomeia os membros para compor a Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / Portarias - Ano 2026
Arquivo PORTARIA N°: 8/2026
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2026 10h09
Nomeia os membros para compor a Comissão de Agricultura, Obras Públicas, Indústria e Comércio da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / Portarias - Ano 2026
Arquivo Octet Stream OITAVA SESSÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2026 09h44
Às dezoito horas e quarenta e seis minutos, após aguardar o prazo regimental de quinze minutos, no décimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025
Concurso Público 001/2025
por Câmara Municipal publicado 23/03/2026
Situação: Finalizado
Localizado em Transparência / Consursos e Seleção