Câmara Municipal

Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 13/05/2026 10h03
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
PLano Plurianual: por Câmara Municipal — publicado 14/05/2026
O PPA é um planejamento de médio prazo do governo que define diretrizes, objetivos e metas para investimentos e programas públicos, sendo uma lei fundamental do orçamento
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Plano Plurianual: por Câmara Municipal — publicado 14/01/2026 — última modificação 14/05/2026 13h56
O PPA é um planejamento de médio prazo do governo que define diretrizes, objetivos e metas para investimentos e programas públicos, sendo uma lei fundamental do orçamento
Localizado em Leis
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 12/11/2024 18h25
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 12/11/2024 18h25
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PORTARIA N°: 1/2026: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 10h09
Nomeia para o cargo de provimento em comissão o Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Maripá de Minas/MG e dá outras providências.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / Portarias - Ano 2026
PORTARIA N°: 2/2026: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 10h09
Nomeia para o cargo de provimento em comissão o Diretor AdministrativoFinanceiro da Câmara Municipal de Maripá de Minas/MG e dá outras providências.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / Portarias - Ano 2026
PORTARIA N°: 3/2026: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 10h09
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela movimentação financeira e bancária da Câmara Municipal de Maripá de Minas/MG, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / Portarias - Ano 2026
PORTARIA N°: 4/2026: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 10h09
Designa Vereador responsável pela liquidação de empenhos durante o período legislativo de 2026 da Câmara Municipal de Maripá de Minas/MG e dá outras providências.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / Portarias - Ano 2026
PORTARIA N°: 5/2026: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 10h09
Dispõe sobre a fixação da margem consignável para descontos relativos a empréstimos de crédito pessoal dos servidores da Câmara Municipal de Maripá de Minas/MG e dá outras providências.
Localizado em Atos Normativos / Portarias / Portarias - Ano 2026

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