Câmara Municipal

Projeto de Lei 06/25: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Institui a Semana Municipal de Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres no Calendário Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 / Marialda Medina Matos de Rezende
Projeto de Lei 07/25: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas que utilizam cordão de identificação de doenças ou condições específicas no Município de Maripá de Minas, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 / Marco Aurélio de Souza
Projeto de Lei 07/25: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas que utilizam cordão de identificação de doenças ou condições específicas no Município de Maripá de Minas, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 / Gabriel Ferreira Coutinho
Projeto de Lei 08/25: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Denomina o logradouro conhecido como Contendas, localizado no município de Maripá de Minas, para o nome de Vila Betel
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 / Todos os Vereadores
Projeto de Lei 09/25: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Dá Denominação a bem público do patrimônio da Prefeitura Municipal de Maripá de Minas de "Almoxarifado Jaci Gomes de Souza" e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 / Todos os Vereadores
Projeto de Lei 10/25: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Dá denominação as Casas Populares e Praça do Município de Maripá de Minas/MG e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 / Todos os Vereadores
Projeto de Lei – 02/25: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 / Todos os Vereadores
Projeto de Lei Complementar 01/25: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Altera a Lei Municipal n.º 571/2007 que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 / Todos os Vereadores
Projeto de Lei nº 01/2025: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Maripá de Minas, a ser comemorada anualmente na semana do dia 02 de abril, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 / Gabriel Ferreira Coutinho
Projeto de Resolução 01/25: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, da Câmara Municipal de Maripá de Minas(MG) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 / Todos os Vereadores

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