Resultado da busca por lei

386 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document RESULTADOMOVEISPLENARIO.pdf
por Câmara Municipal última modificação 23/03/2026 14h38
Localizado em Licitações e Contratos / / Editais e Avisos de Licitação - Ano 2025 / Processo nº 11/2025 - Dispensa nº 10/2025
por Câmara Municipal publicado 26/03/2026
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, da Câmara Municipal de Maripá de Minas(MG) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Legislatura 2025-2028 / Todos os Vereadores
Arquivo PDF document RESULTADOEQUIPAMENTOSELETRONICOS.pdf
por Câmara Municipal última modificação 23/03/2026 14h44
Localizado em Licitações e Contratos / / Editais e Avisos de Licitação - Ano 2025 / Processo nº 13/2025 - Dispensa nº 12/2025
Arquivo Octet Stream QUARTA SESSÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2026 09h41
Às dezoito horas e trinta minutos do vigésimo terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, teve início a quarta sessão pública extraordinária do primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025
Arquivo PDF document 1a643ad5d6774ccb9e3d7ec4313fd0c4.pdf
por Câmara Municipal última modificação 23/03/2026 10h09
Localizado em Transparência / Consursos e Seleção / Concurso Público 001/2025
Arquivo PDF document HOMOLOGACAOELETRONICOS.pdf
por Câmara Municipal última modificação 23/03/2026 14h44
Localizado em Licitações e Contratos / / Editais e Avisos de Licitação - Ano 2025 / Processo nº 13/2025 - Dispensa nº 12/2025
Arquivo PDF document ADJUDICACAOELETRONICOS.pdf
por Câmara Municipal última modificação 23/03/2026 14h44
Localizado em Licitações e Contratos / / Editais e Avisos de Licitação - Ano 2025 / Processo nº 13/2025 - Dispensa nº 12/2025
Arquivo Octet Stream SÉTIMA SESSÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2026 09h44
Às dezoito horas e quarenta e seis minutos, após aguardar o prazo regimental de quinze minutos, do décimo quarto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025
Arquivo PDF document ADJUDICACAOOBRA1.pdf
por Câmara Municipal última modificação 23/03/2026 14h27
Localizado em Licitações e Contratos / / Editais e Avisos de Licitação - Ano 2025 / Processo nº 08/2025- Dispensa nº 08/2025(Republicação)
Arquivo PDF document HOMOLOGACAOOBRA1.pdf
por Câmara Municipal última modificação 23/03/2026 14h28
Localizado em Licitações e Contratos / / Editais e Avisos de Licitação - Ano 2025 / Processo nº 08/2025- Dispensa nº 08/2025(Republicação)