Câmara Municipal

Portaria nº 03/2024: por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2026 08h40
A Câmara Municipal de Maripá de Minas nos termos do art. 47 Parágrafos 2°, 3° e 4° da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias - Ano 2024
Plano Plurianual: por Câmara Municipal — publicado 14/01/2026 — última modificação 14/01/2026 19h38
O PPA é um planejamento de médio prazo do governo que define diretrizes, objetivos e metas para investimentos e programas públicos, sendo uma lei fundamental do orçamento
Localizado em Leis
Portaria nº 04/2025: por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2026 08h44
A Câmara Municipal de Maripá de Minas nos termos do art. 47 Parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias - Ano 2025
PORTARIA N°: 12/2026: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 10h09
Portaria de Cessão de Servidor Efetivo
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias - Ano 2026
QUINTA SESSÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 09h41
Às dezoito horas e trinta minutos do nono dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, teve início a quinta sessão pública extraordinária do primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025
Acesso à Informação | e-SIC: por Interlegis — publicado 23/03/2026 — última modificação 26/03/2026 11h00
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
NONA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 09h44
Às dezenove horas do terceiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, teve início a nona sessão pública ordinária do primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025
Portaria nº 07/2025: por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2026 08h04
Dispõe sobre a Nomeação de Agente de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratos derivados da Lei Federal n.º 14.133/21
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias - Ano 2025
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 21/03/2026 09h00
Informações sobre as funções da Câmara Municipal de Maripá de Minas - MG e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 09h45
Às dezoito horas e trinta minutos do oitavo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, teve início a terceira sessão pública extraordinária do primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025

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