Câmara Municipal

Lei nº 950/2024: por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h27
CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024
Projeto de Lei nº 01/2025: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Maripá de Minas, a ser comemorada anualmente na semana do dia 02 de abril, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 / Gabriel Ferreira Coutinho
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 12/11/2024 18h25
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 12/11/2024 18h25
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
2ª Reunião Pública Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
1ª Reunião Pública Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Lei Orgânica do Município de Maripá de Minas - MG: por Câmara Municipal — última modificação 14/01/2026 19h18
O Povo de Maripá de Minas, inspirado nos ideais democráticos e nos princípios das Constituições da República e do Estado de Minas Gerais, objetivando assegurar, no Município, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga, por seus representantes, a Lei Orgânica do Município de Maripá de Minas.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Portaria122026.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/03/2026 15h18
Localizado em Transparência / Pessoal / Servidores
DÉCIMA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 09h44
Às dezenove horas do décimo sétimo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, teve início a décima sessão pública ordinária do primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025
18a91dc1b7134aadbc121c8406b7a99f.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2026 10h06
Localizado em Transparência / Concurso Público / Concurso Público 001/2025

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