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Arquivo Lei nº 927/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
“Dispõe sobre a denominação a Logradouros Públicos, bens públicos do patrimônio da Prefeitura Municipal de Maripá de Minas localizados no Bairro Bela Vista 2 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 914/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.262.700,00 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil, setecentos reais), e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 739/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.740,94 (vinte e hum mil, setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) edá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Projeto de Lei 03/25
por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito do Município de Maripá de Minas /MG
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 / Todos os Vereadores
Arquivo Lei nº 837/2020
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 13h44
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 42.920,54 (quarenta e dois mil e novecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos) e da outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2020
Arquivo Lei nº 897/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Autoriza o Município de Maripá de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 744/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a Doação de Imóveis de propriedade do Município de Maripá de Minas à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-Minas, na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 878/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h03
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 123.885,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 906/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 15% (quinze por cento) do orçamento do Município de Maripá de Minas para o exercício de 2022. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 900/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 10% (dez por cento) do orçamento do Município de Maripá de Minas para o exercício de 2022. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
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