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Arquivo Lei nº 951/2024
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h27
SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS 2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2024
Arquivo Lei nº 859/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h02
“Denomina “COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. MARIO FERREIRA MEDINA”, bens públicos do patrimônio da Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 825/2020
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 13h44
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2020
Arquivo Lei nº 884/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Maripá de Minas e das outras providências. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 926/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
“Dispõe sobre a Denominação a Logradouros, Praças, Quadras e Complexos, bens públicos do patrimônio da Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 937/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
“Institui e inclui no calendário oficial de Eventos e Festas do Municipio o “Dia Municipal de Valorização da vida do Nascituro” 0 dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 726/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Maripá de Minas a proceder à Alienação de Bem Imóvel integrante do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 875/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h03
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 872/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h03
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 202.900,00 (duzentos e dois mil e novecentos reais) e dá outras providências. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 870/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h03
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
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