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Arquivo Lei nº 885/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 836/2020
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 13h44
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2020
Arquivo Lei nº 732/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Denomina de “Praça Sebastião Quineipe” logradouro público de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 725/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 723/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 736/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 704/2014
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 15h03
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2014
Arquivo Lei nº 892/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 743/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 738/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a Ampliação do Perímetro Urbano do Município de Maripá de Minas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
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