Resultado da busca por lei

386 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA 2026
por Câmara Municipal última modificação 13/05/2026 09h04
PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA SEGUNDO ANO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 ATA Nº 003/2026
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2026
RSS
por Interlegis última modificação 12/11/2024 18h25
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo Octet Stream NONA SESSÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2026 09h44
Às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, dentro do prazo regimental, no quinto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, teve início a nona sessão pública extraordinária do primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025
Arquivo Octet Stream DÉCIMA QUINTA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2026 09h48
Às dezenove horas do sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, teve início a décima quinta sessão pública ordinária do primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025
Arquivo PDF document AVISODISPENSAELETRONICOS.pdf
por Câmara Municipal última modificação 23/03/2026 14h44
Localizado em Licitações e Contratos / / Editais e Avisos de Licitação - Ano 2025 / Processo nº 13/2025 - Dispensa nº 12/2025
Arquivo PDF document JustificativaeTermoAditivoPlanejar1.pdf
por Câmara Municipal última modificação 22/04/2026 15h15
Localizado em Licitações e Contratos / Contratos e Aditivos / Contratos e Aditivos - Ano 2025
Arquivo PDF document SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA.pdf
por Câmara Municipal última modificação 13/05/2026 09h07
SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA SEGUNDO ANO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 ATA Nº 002/2026
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2026
Arquivo PDF document CONTRATO__OBRA_DE_FINALIZACAO_DA_CAMARA_assinado.pdf
por Câmara Municipal última modificação 20/05/2026 21h47
Localizado em Licitações e Contratos / Contratos e Aditivos / Contratos e Aditivos - Ano 2026
Arquivo PDF document CONTRATO_-_OBRA_DE_FINALIZACAO_DA_CAMARA_assinado.pdf
por Câmara Municipal última modificação 20/05/2026 21h44
Localizado em Licitações e Contratos / / Editais e Avisos de Licitação - Ano 2026 / Processo nº 03/2026 - Dispensa nº 03/2026
Arquivo Octet Stream DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
por Câmara Municipal última modificação 26/03/2026 09h48
Às dezenove horas do quarto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, teve início a décima sétima sessão pública ordinária do primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025