Câmara Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO OBRA DE FINALIÇÃO DA CÂMARA - HOMOLOGAÇÃO.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2026 21h44
Localizado em Licitações e Contratos / … / Editais e Avisos de Licitação - Ano 2026 / Processo nº 03/2026 - Dispensa nº 03/2026
PROCESSODELICITAOSITEADJUDICAO.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2026 14h41
Localizado em Licitações e Contratos / … / Editais e Avisos de Licitação - Ano 2026 / Processo nº 01/2026 - Dispensa nº 01/2026
Acesso à Informação | e-SIC: por Interlegis — publicado 23/03/2026 — última modificação 13/05/2026 10h28
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 21/03/2026 09h00
Informações sobre as funções da Câmara Municipal de Maripá de Minas - MG e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Portaria nº 03/2024: por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2026 08h40
A Câmara Municipal de Maripá de Minas nos termos do art. 47 Parágrafos 2°, 3° e 4° da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Localizado em Atos Normativos / Portarias / Portarias - Ano 2024
Plano Plurianual: por Câmara Municipal — publicado 14/01/2026 — última modificação 14/05/2026 13h56
O PPA é um planejamento de médio prazo do governo que define diretrizes, objetivos e metas para investimentos e programas públicos, sendo uma lei fundamental do orçamento
Localizado em Leis
TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 09h45
Às dezoito horas e trinta minutos do oitavo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, teve início a terceira sessão pública extraordinária do primeiro ano da décima sexta legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas das Sessões - Ano 2025
Portaria nº 04/2025: por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2026 08h44
A Câmara Municipal de Maripá de Minas nos termos do art. 47 Parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Localizado em Atos Normativos / Portarias / Portarias - Ano 2025
Competências da Mesa Diretora: por Câmara Municipal — publicado 15/04/2026
As funções e atribuições da Câmara Municipal, bem como de sua Mesa Diretora e de seus membros, encontram-se estabelecidas no Regimento Interno, instrumento que regulamenta a organização, o funcionamento e o processo legislativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Portaria nº 07/2025: por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2026 08h04
Dispõe sobre a Nomeação de Agente de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratos derivados da Lei Federal n.º 14.133/21
Localizado em Atos Normativos / Portarias / Portarias - Ano 2025

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