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Arquivo Lei nº 897/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Autoriza o Município de Maripá de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 744/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Dispõe sobre a Doação de Imóveis de propriedade do Município de Maripá de Minas à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-Minas, na forma e condições que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 878/2021
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 11h03
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 123.885,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2021
Arquivo Lei nº 906/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 15% (quinze por cento) do orçamento do Município de Maripá de Minas para o exercício de 2022. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Arquivo Lei nº 900/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no percentual de 10% (dez por cento) do orçamento do Município de Maripá de Minas para o exercício de 2022. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
Projeto de Lei 10/25
por Câmara Municipal — publicado 26/03/2026
Dá denominação as Casas Populares e Praça do Município de Maripá de Minas/MG e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislatura 2025-2028 / Todos os Vereadores
Arquivo Lei nº 724/2015
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 14h58
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 43.962,73 (quarenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2015
Arquivo Lei nº 977/2025
por Câmara Municipal — última modificação 14/05/2026 13h17
Institui a Semana da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Maripá de Minas, a ser comemorada anualmente na semana do dia 02 de abril, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipals - Ano 2025
Arquivo Lei nº 929/2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h38
“Autoriza o Município de Maripá de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG/INFRA – Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. ”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2023
Arquivo Lei nº 901/2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/01/2026 10h53
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 968.194,12 (novecentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e doze centavos), e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais - Ano 2022
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